Produto novo o bioma mata atlântica apresenta alto indice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funçoes ambientais, das quais dependem pelo menos cento e quarenta milhoes de brasileiros
Nada obstante, a mata atlântica brasileira se encontra em risco de extinçao e continua sob o alvo de constantes pressoes dos interesses econômicos e das expansoes urbanas
A presente obra traz comentários de cada artigo da lei n
11.428/2006 (lei da mata atlântica), analisados em conjunto com o seu decreto regulamentador, e a sua repercussao quanto à proteçao, utilizaçao e exploraçao do bioma mata atlântica.o livro também aborda, em seu capítulo inicial, as circunstâncias históricas e jurídicas da inserçao da proteçao florestal no brasil, as principais características e funçoes ambientais do bioma mata atlântica e a tutela desse bioma pela constituiçao federal de 1988, inclusive sob o enfoque dos direitos garantidos no estado socioambiental de direito.a lei da mata atlântica comentada é uma obra inédita sobre o tema, preenche uma lacuna na abordagem da legislaçao ambiental brasileira e assume importância como instrumento para a sua adequada aplicaçao e proteçao do bioma
Vantagens: sendo as questoes ambientais muito apreciadas no brasil, esta análise da lei da mata atlântica é uma análise valiosa, até porque também será unica.embora o bioma mata atlântica apresente alto indice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funçoes ambientais, das quais dependem pelo menos cento e vinte milhoes de brasileiros, encontra-se em risco de extinçao em nosso território e alvo de constantes pressoes dos interesses econômicos e das expansoes urbanas
Lei da mata atlântica comentada características: o presente texto pretende ser o comentário a uma lei que se debruça sobre uma matéria, segundo o autor, de grande importância no direito ambiental brasileiro.das 200 pp
Deste texto, apenas 80 sao comentários à referida lei (que, aliás, também só tem 51 artigos)
Benefícios: desconhecemos qual o interesse prático desta anotaçao mas sabemos que se trata de uma anotaçao inédita.