Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988
Em a batalha dos poderes , o jurista e cientista político oscar vilhena vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestaçoes revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado
As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva
A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários
De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizao, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituiçoes de aplicaçao da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas
De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformaçoes positivas na sociedade brasileira nas ultimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessao e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliaçao de privilégios de natureza regressiva
Observador atento do processo de constitucionalizaçao da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da constituiçao na habilitaçao do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que nao sairemos da armadilha em que nos metemos nos ultimos anos.