Conforme: - lei 14.020/2020 - programa emergencial de manutenção do emprego e da renda - lei 14.010/2020 - regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado - lei 13.979/2020 - estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - decreto 10.422/2020 - prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais
• decreto 10.410/2020 - altera o regulamento da previdência social por que escolher o livro clt comparada
• a consolidação das leis do trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o direito do trabalho e o direito processual do trabalho no brasil
Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas
Nesse enfoque, esta publicação tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da clt, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao direito material e processual do trabalho, em consonância com o sistema jurídico em vigor, sem perder a visão de conjunto, observando a doutrina e a jurisprudência atuais
Espera-se, portanto, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores e que possa contribuir para o avanço da ciência do direito
O autor fechamento: 10/08/2020.